29/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 02:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0823018-70.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Vieira do Nascimento - SENTENÇA: ISSO POSTO, à vista da satisfação da obrigação inicialmente pugnada, nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
31/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 18:47

Conclusos para despacho
13/03/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:13

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/03/2024 14:10

INCONSISTENTE
06/03/2024 14:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/03/2024 19:05

Recebidos os autos
05/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:41

Juntada de Mandado
12/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:58

Expedição de Mandado.
11/05/2023 19:13

Recebidos os autos
11/05/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:43

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:08

Recebidos os autos
13/03/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:45

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:45

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 01:00

Expedição de Certidão.
01/09/2022 02:27

Expedição de Certidão.
01/09/2022 02:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 19:14

Recebidos os autos
12/08/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:22

Conclusos para despacho
26/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2022 11:03

Recebidos os autos
09/02/2022 11:03

Recebidos os autos
19/11/2021 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2021 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2021.
23/09/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 00:17

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:31

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 19:15

Recebidos os autos
10/09/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:37

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 01:21

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2021 13:55

Expedição de Certidão.
04/08/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.
28/07/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:10

Expedição de Certidão.
21/06/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:09

Homologada a decisão do juiz leigo
21/06/2021 18:08

Homologada a Transação
21/06/2021 16:51

Conclusos para julgamento
21/06/2021 15:37

Recebidos os autos
19/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 16:55

Conclusos para julgamento
07/05/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 13:00

Recebidos os autos
22/04/2021 13:00

INCONSISTENTE
19/04/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 13:56

Juntada de Mandado
08/04/2021 06:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:00

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 01:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2021.
09/03/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 19:05

Juntada de Petição de contestação
22/01/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 18:51

Expedição de Mandado.
21/01/2021 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2021 18:04

Recebidos os autos
14/01/2021 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2021 19:56

Conclusos para decisão
08/01/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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