TJMS - 0822190-18.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL LUIZ BOTELHO

CPF *83.***.*88-87

Advogados

PLINIO ANTONIO ARANHA JUNIOR

OAB: 12548/MS

Polo Passivo

Partes

NATALIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ DE BRITO

CPF *12.***.*08-23

OCIMAR QUEIROZ DE BRITTO JUNIOR

CPF *12.***.*01-50

Advogados

JULIO CESAR MARQUES

OAB: 5631/MS

CPF *60.***.*18-91

Testemunhas

Partes

WALDINEY FERNANDO DA SILVA

CPF *35.***.*66-36

EDILDA RAMONA AREVALOS

ROSILENE RIBEIRO LEITE DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 12:28

    Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

  • 15/07/2024 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2024 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2024 12:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/07/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2024 07:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822190-18.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Embargada: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Embargado: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822190-18.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Embargada: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Embargado: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822190-18.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Recorrido: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Recorrido: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente presente Recurso Especial interposto por Manoel Luiz Botelho.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822190-18.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Recorrido: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Recorrido: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822190-18.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Embargada: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Embargado: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhem-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822190-18.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Embargada: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Embargado: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822190-18.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Apelada: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS EFETUADAS NO IMÓVEL E DIREITO À RETENÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - INOVAÇÃO RECURSAL - INCLUSÃO DE VALORES NA APURAÇÃO DOS HAVERES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA - DESNECESSIDADE - VALOR DA CONDENAÇÃO QUE DEPENDE DE MERO CÁLCULO ARITMÉTICO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

    Não se conhece da matéria aduzida nas razões recursais quando não suscitada no curso da lide, sob pena de inovação recursal e ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

    O apelante não possui interesse recursal quanto a alegação de que o valor do veículo dado como parte de pagamento para aquisição de imóvel deve ser considerado na apuração dos haveres condenatórios, uma vez que tal pretensão já foi reconhecida na sentença.

    Não se verifica a necessidade de liquidação, porquanto os documentos acostados possibilitam a apuração da condenação mediante simples cálculo aritmético, de modo que a fase executiva pode ser iniciada com a apresentação de memória de cálculo, consoante preconiza o art. 509, § 2º, do CPC.

    A C Ó R D Ã O vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª câmara cível do tribunal de justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822190-18.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Manoel Luiz Botelho Advogado: Plínio Antônio Aranha Junior (OAB: 12548/MS) Apelada: Natalia Aparecida dos Santos Queiroz Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Apelado: Ocimar Queiroz de Britto Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Inclua-se em pauta para julgamento.

    P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821928-92.2022.8.12.0001

Clodoaldo Nogueira Peixoto

Banco Panamericano S/A

Advogado: Paula Fernanda Winter Buss

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0821817-79.2020.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Luzia Arnalda Freire Rodrigues da Silva

Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0821865-67.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Gdr Lanches LTDA (Queen Burguer)

Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0821604-39.2021.8.12.0001

Walter Roosivelt dos Santos Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Vanessa Vidal Farias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0822004-17.2021.8.12.0110

Claudia Mendonca

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 18:30

Exibir Processo