29/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
11/04/2025 11:22

Confirmada
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:30

Provimento
28/03/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/03/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:02

Inclusão em pauta
18/03/2025 14:31

Inclusão em Pauta
23/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 08:33

Confirmada
21/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:11

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:32

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/04/2024 12:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicação
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Vistos, etc.

Recorrida-autora manifestou ciência do despacho que determinou a suspensão do feito (p. 286 e 291).

Devolvo os autos ao cartório para que promova a suspensão do feito, nos termos do quanto decidido às p. 286.

Cumpra-se.
26/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 01:32

Confirmada
21/01/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicação
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS)

Vistos.

Os patronos da Recorrida Islândia Auxiliadora Pires da Silva Dias comunicaram o seu falecimento, conforme certidão de óbito de p. 284/285, e requereram prazo para habilitação dos herdeiros.

Ocorrendo o óbito do titular do direito, a legitimação processual passa a ser do espólio, por meio do(a) inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC, ou, caso não aberto o inventário pela sucessão ou, se já encerrado, devem ser habilitados todos os herdeiros da parte falecida.

Em sendo assim, face ao óbito do Autora/Apelada Islândia Auxiliadora Pires da Silva Dias, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC, pelo prazo de sessenta dias, para habilitação do espólio ou habilitação dos herdeiros, com a comprovação de que os herdeiros habilitados são os únicos herdeiros da Autora.

Após, em razão do mencionado pedido de habilitação, cite-se a Apelante/Réu para se pronunciar, no prazo de cinco dias (art. 690 do CPC).
09/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:55

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2023 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2023 01:39

Confirmada
14/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:51

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
06/07/2023 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 18:45

Expedida/certificada
03/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicação
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:20

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2023 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822962-05.2022.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Elenir Gettiner

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0822359-27.2021.8.12.0110

Banco do Brasil S/A

Edison Rodrigues Miranda

Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0822940-08.2022.8.12.0110

Emerson da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Theodoro Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0822563-73.2022.8.12.0001

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Admilson da Silva Junior

Advogado: Adriano Araujo Villela

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0821135-37.2014.8.12.0001

Everton Henrique Caceres da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glaucia Diniz de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 07:10

Exibir Processo