29/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
11/04/2025 11:22

Confirmada
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:30

Provimento
28/03/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/03/2025 08:00

Deliberação em Sessão
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:02

Inclusão em pauta
18/03/2025 14:31

Inclusão em Pauta
23/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 11:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 08:33

Confirmada
21/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Vistos, etc.

Decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de suspensão sem que os patronos da recorrida, Islândia Auxiliadora Pires da Silva, habilitassem os seus herdeiros, conforme determinado no despacho de p. 286.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se requerendo o que entenderem de direito.

Intimem-se.
20/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:11

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:32

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/04/2024 12:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicação
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Vistos, etc.

Recorrida-autora manifestou ciência do despacho que determinou a suspensão do feito (p. 286 e 291).

Devolvo os autos ao cartório para que promova a suspensão do feito, nos termos do quanto decidido às p. 286.

Cumpra-se.
26/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 01:32

Confirmada
21/01/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicação
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS)

Vistos.

Os patronos da Recorrida Islândia Auxiliadora Pires da Silva Dias comunicaram o seu falecimento, conforme certidão de óbito de p. 284/285, e requereram prazo para habilitação dos herdeiros.

Ocorrendo o óbito do titular do direito, a legitimação processual passa a ser do espólio, por meio do(a) inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC, ou, caso não aberto o inventário pela sucessão ou, se já encerrado, devem ser habilitados todos os herdeiros da parte falecida.

Em sendo assim, face ao óbito do Autora/Apelada Islândia Auxiliadora Pires da Silva Dias, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC, pelo prazo de sessenta dias, para habilitação do espólio ou habilitação dos herdeiros, com a comprovação de que os herdeiros habilitados são os únicos herdeiros da Autora.

Após, em razão do mencionado pedido de habilitação, cite-se a Apelante/Réu para se pronunciar, no prazo de cinco dias (art. 690 do CPC).
09/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:55

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2023 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2023 01:39

Confirmada
14/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:51

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
06/07/2023 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 18:45

Expedida/certificada
03/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicação
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821531-65.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Islândia Auxiliadora Pires da Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:20

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2023 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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