TJMS - 0821641-37.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:16
Arquivado Definitivamente
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10/05/2023 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
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14/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821641-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Márcia Ortiz Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA NA SENTENÇA – SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA CONFIGURADA - CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – NEGAÇÃO NA RELAÇÃO CONTRATUAL E ENTREGA DO DINHEIRO MESMO DIANTE DA COMPROVAÇÃO, PELO RÉU, DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA OPERAÇÃO BANCÁRIA – MULTA ADEQUADAMENTE APLICADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 08:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/04/2023 09:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/03/2023 14:56
Conclusos para decisão
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03/03/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
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03/03/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 19:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 16:02
Conclusos para decisão
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26/01/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/01/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 02:50
INCONSISTENTE
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 12:27
Conclusos para decisão
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11/01/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 12:26
Distribuído por sorteio
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11/01/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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