STJ - 0823052-86.2017.8.12.0001

19/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 442935/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0442935 - AgInt no AREsp 2578983 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de OMAR GUILHERME XAVIER DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00442935/2024 - AgInt no AREsp 2578983/MS

15/08/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442935/2024 - AgInt no AREsp 2578983/MS

24/07/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 442935/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0442935 - AgInt no AREsp 2578983 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531262/2024

24/06/2024 16:52

Protocolizada Petição 531262/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 442935/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 442935/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442935/2024

28/05/2024 19:30

Protocolizada Petição 442935/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de OMAR GUILHERME XAVIER DA SILVA

15/03/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

13/12/2023 00:00

Intimação