TJMS - 0823052-86.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 07:50
INCONSISTENTE
-
24/09/2024 14:50
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:50
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Hsbc Seguros (Brasil) S.a Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/50 do sequencial n. 50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:22
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
-
15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 15:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/02/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Hsbc Seguros (Brasil) S.a Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. -
12/12/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 07:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 07:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Hsbc Seguros (Brasil) S.a Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Omar Guilherme Xavier da Silva.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Hsbc Seguros (Brasil) S.a Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Hsbc Seguros (Brasil) S.a Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) EMENTA - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação.
Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Kirton Seguros S/A Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823052-86.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelante: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Kirton Seguros S/A Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023. -
27/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Kirton Seguros S/A Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.
SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO.
MATÉRIA OBJETO DO TEMA Nº 1.112, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO TEMA AFETADO JUNTO À CORTE SUPERIOR.
ART. 1.040, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NECESSIDADE DE RETOMADA DO CURSO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO E APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR.
EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.
A teor do disposto no art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso. 2.
Conforme dispõe o art. 1.040, III, do Código de Processo Civil, publicado o acórdão paradigma, os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo Tribunal Superior. 3.
Embargos acolhidos com efeitos infringentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os aclaratórios, nos termos do voto do relator.. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823052-86.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Omar Guilherme Xavier da Silva Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Kirton Seguros S/A Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgamento do REsp nº 1874811/SC (Tema nº 1112) que motivou a suspensão do processo nº 0823052-86.2017.8.12.0001, determino a intimação do embargante para manifestar-se acerca da perda superveniente do objeto. Às providências.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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