STJ - 0800521-12.2019.8.12.0041

25/03/2025 00:00

Intimação

16/10/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 447635/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447635 - AgInt no AREsp 2327912 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENALDO CARDOZO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447635/2023 - AgInt no AREsp 2327912/MS

17/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447635/2023 - AgInt no AREsp 2327912/MS

20/06/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO apresentar resposta à petição n. 447635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 447635/2023 -

15/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447635/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 447635/2023

15/05/2023 16:26

Protocolizada Petição 447635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de RENALDO CARDOZO DE SOUZA

11/04/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/03/2023 00:00

Intimação

30/11/2022 00:00

Intimação