TJMS - 0823796-13.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 16:38
Prazo em Curso
-
06/08/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 21:48
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 21:48
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 14:21
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 14:20
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 16:54
Expedição em análise para assinatura
-
25/07/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:49
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 17:00
Recebidos os autos
-
06/05/2025 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 01:10
Expedição de tipo de documento.
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29/04/2025 11:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Batistotti Boller (OAB 21675/MS), Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0823796-13.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Daniel Olmedo Viana - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/04/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 09:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 17:01
Recebidos os autos
-
21/02/2025 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 05:30
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Batistotti Boller (OAB 21675/MS), Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0823796-13.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Daniel Olmedo Viana - Fica a parte autora intimada da decisão de fl.s 298/299, cujo toer segue:" Ante o exposto, levando-se em conta que o executado foi condenado ao pagamento das verbas de sucumbência, fixo honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em favor do patrono do exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, apontado à f. 267/269.
Sem prejuízo, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais no percentual convencionado de 20% (vinte por cento), conforme regra do art. 22, § 4º da Lei n° 8.906/94, Estatuto da OAB, e contrato de fls. 270/272. 4.
No mais, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculo dos valores devidos, para oportuna expedição de Ofício Requisitório de Pagamento. Às providências. -
11/02/2025 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 15:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/01/2025 22:18
Recebidos os autos
-
16/01/2025 22:18
Decisão ou Despacho
-
01/01/2025 02:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2024 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 15:27
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0823796-13.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Daniel Olmedo Viana - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.286-288 -
14/08/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 14:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:30
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2024 11:31
Recebidos os autos
-
19/01/2024 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
26/12/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/12/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 08:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/12/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 08:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/12/2023 08:03
Evolução da Classe Processual
-
07/12/2023 15:37
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 11:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/11/2023 13:10
Processo Reativado
-
28/11/2023 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 10:50
Decorrido prazo de parte
-
01/09/2023 08:50
Recebidos os autos
-
24/07/2023 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/07/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:46
Recebidos os autos
-
17/07/2023 13:46
Recebidos os autos
-
14/07/2023 01:00
Transitado em Julgado em data
-
12/12/2022 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2022 07:06
Remetidos os Autos para destino.
-
12/12/2022 07:06
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2022 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 01:44
Decorrido prazo de parte
-
31/08/2022 22:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/08/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:25
Recebidos os autos
-
02/08/2022 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2022 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 01:57
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2022 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2022 18:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/05/2022 16:46
Recebidos os autos
-
03/05/2022 06:50
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 19:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 19:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/03/2022 14:21
Recebidos os autos
-
29/03/2022 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/03/2022 16:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2022 16:12
Decorrido prazo de parte
-
24/02/2022 22:35
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:45
Recebidos os autos
-
25/01/2022 14:45
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2022 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/01/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2022 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2022 15:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/12/2021 02:46
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 17:45
Recebidos os autos
-
16/12/2021 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 17:45
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2021 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2021 02:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 15:31
Recebidos os autos
-
28/10/2021 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2021 00:11
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 09:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/09/2021 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2021 07:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 06:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 17:16
Recebidos os autos
-
25/08/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 10:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/08/2021 08:35
Recebidos os autos
-
13/08/2021 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2021 01:40
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 09:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2021 23:05
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2021 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2021 15:30
Recebidos os autos
-
12/07/2021 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2021 00:03
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 06:25
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2021 06:25
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2021 06:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/07/2021 06:24
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 18:36
Recebidos os autos
-
28/06/2021 11:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2021 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2021 22:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2021 08:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 07:31
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 15:41
Recebidos os autos
-
26/11/2020 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2020 23:41
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2020 22:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2020 22:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2020 22:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/09/2020 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/09/2020 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/09/2020 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 14:36
Recebidos os autos
-
25/09/2020 14:36
Determinada Requisição de Informações
-
25/09/2020 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2020 13:03
Processo Desarquivado
-
25/09/2020 13:02
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2020 14:13
Arquivado Provisoriamente
-
25/04/2020 09:39
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 15:01
Recebidos os autos
-
29/01/2020 02:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 01:38
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2019 23:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2019 08:28
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2019 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2019 16:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/12/2019 15:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 15:27
Recebidos os autos
-
28/11/2019 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2019 18:12
Processo Desarquivado
-
27/11/2019 18:11
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2019 17:00
Arquivado Provisoriamente
-
09/10/2019 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2019 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 15:10
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 14:13
Recebidos os autos
-
08/10/2019 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2019 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2019 09:52
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2019 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2019 08:30
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2019 15:18
Recebidos os autos
-
02/08/2019 15:18
Declarada incompetência
-
30/07/2019 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2019 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 12:07
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
30/07/2019 12:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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