28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:17

Baixa Definitiva
28/02/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823288-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Jeferson Alves Suarez Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Embargante: Nelson Rosa Rios da Silva Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Embargado: Bruno Ubirajara Paiva de Oliveira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823288-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Jeferson Alves Suarez Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Embargante: Nelson Rosa Rios da Silva Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Embargado: Bruno Ubirajara Paiva de Oliveira Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 15:36

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824667-09.2020.8.12.0001

Jurandir Rocha da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rafael Fernandes Puga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2020 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0823974-23.2019.8.12.0110

Julio Jose Jabra Anffe

Karin Jabra Neto

Advogado: Elder Kennidy de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0824505-43.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Roberto Silveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0824031-41.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Hugo Mateus da Silva

Advogado: Adrianne Cristina Coelho Lobo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0823792-32.2022.8.12.0110

Roosevelt Ferreira de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Antonio Carlos Paludo Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 11:10

Exibir Processo