STJ - 0825363-50.2017.8.12.0001

06/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 364445/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364445 - AgInt no REsp 2051962 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00364445/2023 - AgInt no REsp 2051962/MS

30/08/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364445/2023 - AgInt no REsp 2051962/MS

23/05/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/05/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para IRACI RODRIGUES RAMOS apresentar resposta à petição n. 364445/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 364445/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364445/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

24/04/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364445/2023

24/04/2023 09:53

Protocolizada Petição 364445/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

30/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 19:19

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido

28/02/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 13:30

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2122289 (2022/0133827-1)

31/01/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL