STJ - 0824949-28.2012.8.12.0001

29/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 945426/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945426 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2331358 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de RGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945426/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2331358/MS

18/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:46

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 945426/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2331358/MS

26/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/09/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973111/2023

26/09/2023 16:45

Protocolizada Petição 973111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 945426/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 945426/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945426/2023

20/09/2023 10:48

Protocolizada Petição 945426/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 716426/2023 - AgInt no AgInt no

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716426 - AgInt no AgInt no AREsp 2331358 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de RGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716426/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2331358/MS

30/08/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 716426/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2331358/MS

16/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/08/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805333/2023

16/08/2023 19:17

Protocolizada Petição 805333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 716426/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716426/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716426/2023

26/07/2023 12:38

Protocolizada Petição 716426/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 448559/2023 - AgInt

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448559 - AgInt no AREsp 2331358 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 18:30

Conheço do agravo de RGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2023 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

09/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para ERBE INCORPORADORA S.A. apresentar resposta à petição n. 448559/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 771.

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 448559/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448559/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448559/2023

15/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 448559/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de RGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

14/04/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL