27/11/2023 17:32

Baixa Definitiva
27/11/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:14

INCONSISTENTE
18/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0825550-58.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Renato Garcia dos Santos Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Advogado: Rafael Uchôa Florencio (OAB: 24853/MS) Recorrido: Joel Marques Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) POSTO ISSO, por determinação do STF, com fundamento no artigo 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CARLOS RENATO GARCIA DOS SANTOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:13

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2023 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2023 17:51

INCONSISTENTE
29/09/2023 13:13

Baixa Definitiva
28/08/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825550-58.2017.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Renato Garcia dos Santos Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Advogado: Rafael Uchôa Florencio (OAB: 24853/MS) Agravado: Joel Marques Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, movido por CARLOS RENATO GARCIA DOS SANTOS em face da decisão que inadmitiu o recurso extraordinário por ele interposto (fls. 15/16 do sequencial n. 50002).

Com efeito, após análise, o Supremo Tribunal Federal determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem a fim de que sejam adotados os procedimentos previstos no art. 1.030, I a III, do Código de Processo Civil, quanto ao TEMA 660 (ARE n. 748.371), razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de f. 19/22, bem como desta, para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (seq. n. 50002), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Suprema Corte.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
21/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
20/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 12:44

Prejudicado o recurso
18/08/2023 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0825550-58.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Renato Garcia dos Santos Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Agravado: Joel Marques Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:28

INCONSISTENTE
16/08/2023 08:25

Recebidos os autos
08/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825550-58.2017.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Renato Garcia dos Santos Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Advogado: Rafael Uchôa Florencio (OAB: 24853/MS) Agravado: Joel Marques Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) VISTOS, etc.

Em atenção à certidão de fl. 14, retifico o despacho de fl. 12 e, corrigindo o erro material, determino que onde se lê: "Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 15/16 - seq. 50002)." Leia-se: "Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (fls. 15/16 - seq. 50002)." Às providências.

Intimem-se.
19/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
18/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:03

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2023 18:27

INCONSISTENTE
14/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
10/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 01:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00