TJMS - 0825449-94.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 07:39
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 07:39
Baixa Definitiva
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04/05/2023 07:18
Transitado em Julgado em #{data}
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10/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825449-94.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Itamar da Silva Junior Advogado: Sérgio Ricardo Souto Vilela (OAB: 9667/MS) Embargada: Nobre Seguradora do Brasil S.
A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Embargado: Viação Cidade Morena Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
08/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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08/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/04/2023 15:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2023 14:19
Conclusos para decisão
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04/04/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
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04/04/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/03/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 09:20
Conclusos para decisão
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24/03/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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