STJ - 0826301-06.2021.8.12.0001

20/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 944132/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944132 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086874 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOLANGE ESPINDOLA DE AGUIAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944132/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086874/MS

28/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944132/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2086874/MS

06/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/11/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 944132/2024 (EMBARGOS D

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 944132/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 944132/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 944132/2024

24/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 944132/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 728074/2024 - AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728074 - AgInt nos EDcl no REsp 2086874 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE ESPINDOLA DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728074/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2086874/MS

08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 888512/2024

08/10/2024 17:09

Protocolizada Petição 888512/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728074/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2086874/MS

18/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 728074/2024 (AGRAVO INT

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728074/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728074/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728074/2024

26/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 728074/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 521993/2024 - EDcl

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521993 - EDcl no REsp 2086874 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Embargos de Declaração de SOLANGE ESPINDOLA DE AGUIAR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00521993 - EDcl no REsp 2086874

03/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/07/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564641/2024

02/07/2024 22:08

Protocolizada Petição 564641/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 521993/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 521993/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

20/06/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521993/2024

20/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 521993/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:51

Conhecido o recurso de SOLANGE ESPINDOLA DE AGUIAR e não-provido

04/08/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/07/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL