08/05/2025 17:56

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 09:12

Confirmada
09/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/03/2024 10:56

Confirmada
27/03/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:14

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827050-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Elenir Aparecida de Araujo Correa Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827050-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Elenir Aparecida de Araujo Correa Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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