TJMS - 0826664-20.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 01.378.407/0001-10

NELSON CANDIDO DE LACERDA

CPF *06.***.*14-91

Advogados

ROBERTO VALENTIM CIESLAK

OAB: 13473/MS

CPF *66.***.*17-87

Polo Passivo

Partes

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 01.378.407/0001-10

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ: 27.833.136/0001-39

NELSON CANDIDO DE LACERDA

CPF *06.***.*14-91

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

CPF *22.***.*15-68

Terceiro

Partes

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 17:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/10/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/10/2024 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826664-20.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Nelson Candido de Lacerda Advogado: Roberto Valentim Cieslak (OAB: 13473/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)

  • 30/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:18

    INCONSISTENTE

  • 03/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 10:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826664-20.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Nelson Candido de Lacerda Advogado: Roberto Valentim Cieslak (OAB: 13473/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - OMISSÃO - DESCONTO DA FRANQUIA - DECORRÊNCIA LÓGICA - RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO PARA ACLARAMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 11/06/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 11:32

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/04/2024 23:17

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 14/12/2023 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826664-20.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Nelson Candido de Lacerda Advogado: Roberto Valentim Cieslak (OAB: 13473/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Aliança do Brasil Seguros S.A.

    I.-se.

  • 06/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 04:06

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826664-20.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Nelson Candido de Lacerda Advogado: Roberto Valentim Cieslak (OAB: 13473/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 30/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0826664-20.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Nelson Candido de Lacerda Advogado: Roberto Valentim Cieslak (OAB: 13473/MS) Recorrido: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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