TJMS - 0828874-51.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 07:28
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 07:28
Baixa Definitiva
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19/05/2023 06:54
Transitado em Julgado em #{data}
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26/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828874-51.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Sonia Maciel de Rezende Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO – REVISIONAL DE CONTRATO JULGADA IMPROCEDENTE – EQUÍVOCO QUANTO À TAXA DE JUROS DO CONTRATO – CORREÇÃO – SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO – RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/04/2023 20:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 06:01
INCONSISTENTE
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20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828874-51.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Sonia Maciel de Rezende Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 10:24
Conclusos para decisão
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19/04/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0828874-51.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Sonia Maciel de Rezende Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS – NÃO ABUSIVIDADE – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – EXPRESSAMENTE PACTUADA – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – EXPRESSA CONTRATAÇÃO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0828874-51.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Sonia Maciel de Rezende Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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