TJMS - 0828015-06.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR

CPF *20.***.*89-38

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 10:41

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828015-06.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Augusto Juarez Oliveira Junior Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/41 sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 01/11/2023 17:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/11/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828015-06.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Augusto Juarez Oliveira Junior Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828015-06.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Augusto Juarez Oliveira Junior Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente recurso especial interposto por AUGUSTO JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828015-06.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Augusto Juarez Oliveira Junior Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828015-06.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Augusto Juarez Oliveira Junior Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – VEDAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.

    Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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