08/08/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 19:11

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/07/2025 16:02

Prazo em Curso
15/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829432-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Gms Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda Me Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Embargado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Danielle Braga Monteiro (OAB: 25685A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
14/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 18:11

Inclusão em pauta
29/05/2025 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 10:12

Decorrido prazo de "nome da parte".
23/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829432-16.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gms Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda Me Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Embargado: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Danielle Braga Monteiro (OAB: 25685A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:47

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829432-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gms Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda Me Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Recorrido: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Danielle Braga Monteiro (OAB: 25685A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829432-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gms Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda Me Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Recorrido: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Danielle Braga Monteiro (OAB: 25685A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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