24/03/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 13:38

Baixa Definitiva
24/03/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 08:27

Expedição de Ofício.
24/03/2023 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419934-80.2022.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Livia de Carvalho Advogado: José Sebastião Espindola (OAB: 4114/MS) Agravado: Rogerio da Silva Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogada: Caroline Penteado Santana (OAB: 10829/MS) Agravado: Silvia Márcia Mariani Lopes Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogada: Caroline Penteado Santana (OAB: 10829/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE DE FORÇA VELHA - NÃO CABIMENTO DE LIMINAR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Se os documentos constantes dos autos evidenciam a ocorrência de esbulho há mais de ano e dia, portanto, ação de força velha, incabível a reintegração liminar da autora na posse do imóvel.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 18:16

Expedição de Ofício.
28/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419934-80.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rogerio da Silva Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Agravante: Silvia Márcia Mariani Lopes Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Agravada: Livia de Carvalho Advogado: José Sebastião Espindola (OAB: 4114/MS) EMENTA.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – ATENDIDOS – PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

De acordo com o art. 560 do CPC, "o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho".

Na hipótese, presente a prova de que a agravada praticou esbulho, resta procedente o pedido de reintegração de posse.

A C Ó R D Ã O: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
24/02/2023 17:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:03

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419934-80.2022.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Livia de Carvalho Advogado: José Sebastião Espindola (OAB: 4114/MS) Agravado: Rogerio da Silva Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogada: Caroline Penteado Santana (OAB: 10829/MS) Agravado: Silvia Márcia Mariani Lopes Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogada: Caroline Penteado Santana (OAB: 10829/MS) Os avisos de recebimento vinculados às cartas de intimação dos agravados Rogerio da Silva Santos e Silvia Márcia Mariani Lopes Santos retornaram sem cumprimento, conforme f. 32/33 e f. 34/35.

Nada obstante isso, verifica-se que os agravados constituíram advogado para atuar no feito, conforme procurações e substabelecimento juntados às f. 11/14 no recurso de agravo interno n. 1419934-80.2022.8.12.0000/50000, manejado em face da decisão interlocutória de f. 14-25.

Assim, procede-se ao cadastro do(s) advogado(s) constituídos pelos agravados no agravo interno n. 1419934-80.2022.8.12.0000/50000, após, intimem-se, via dj, nos termos da decisão de f. 14-25, notadamente para responder ao recurso, no prazo de 15 dias úteis, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se.
25/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:32

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419934-80.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rogerio da Silva Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Agravante: Silvia Márcia Mariani Lopes Santos Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Agravada: Livia de Carvalho Advogado: José Sebastião Espindola (OAB: 4114/MS) Assim, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso para afastar a eficácia da decisão agravada.

Comunique-se ao MM Juiz a quo.

Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no §2º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil/15.

Publique-se.

Intime-se.
18/01/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419934-80.2022.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Livia de Carvalho Advogado: José Sebastião Espindola (OAB: 4114/MS) Agravado: Rogerio da Silva Santos e esposa Agravado: Silvia Márcia Mariani Lopes Santos Assim, defiro o pedido de concessão de tutela antecipada recursal para determinar a reintegração da agravante Lívia de Carvalho na posse do imóvel objeto de matrícula n. 2341, do Serviço de Registro Imobiliário de Ribas do Rio Pardo.

Comunique-se ao MM Juiz a quo solicitando informações acerca do cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
09/01/2023 15:36

Expedição de Ofício.
09/01/2023 15:36

Expedição de Ofício.
09/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 16:54

Expedição de Ofício.
16/12/2022 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2022 00:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:17

INCONSISTENTE
02/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419934-80.2022.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Livia de Carvalho Advogado: José Sebastião Espindola (OAB: 4114/MS) Agravado: Rogerio da Silva Santos e esposa Agravado: Silvia Márcia Mariani Lopes Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:00

Conclusos para decisão
01/12/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:00

Distribuído por sorteio
01/12/2022 06:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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