10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 836832/2025 -
09/09/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845606/2025
09/09/2025 20:19

Protocolizada Petição 845606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 836832/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)
08/09/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 836832/2025
08/09/2025 17:45

Protocolizada Petição 836832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025
01/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 508211/2025 - AgInt
29/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508211 - AgInt no REsp 2198358 - Publicação prevista para 01/09/2025
25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508211/2025 - AgInt no REsp 2198358/MS
13/08/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508211/2025 - AgInt no REsp 2198358/MS
17/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/06/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553013/2025
17/06/2025 13:04

Protocolizada Petição 553013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025
06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 508211/2025 -
05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 508211/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 508211/2025
04/06/2025 15:47

Protocolizada Petição 508211/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2025
17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438839/2025
16/05/2025 21:22

Protocolizada Petição 438839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
10/05/2025 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido ou denegada
23/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
23/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353525/2025
23/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 353525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
17/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/03/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/03/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1986333 (2021/0339127-5)
18/02/2025 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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