STJ - 0829693-56.2018.8.12.0001

17/12/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

26/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049709/2024

26/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 1049709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 836942/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836942 - AgInt no AREsp 2483207 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATA APARECIDA POCRIFKA BENATTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836942/2024 - AgInt no AREsp 2483207/MS

07/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836942/2024 - AgInt no AREsp 2483207/MS

17/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para TIM S A apresentar resposta à petição n. 836942/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 836942/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836942/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

23/09/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836942/2024

23/09/2024 21:00

Protocolizada Petição 836942/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

02/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 17:20

Conheço do agravo de RENATA APARECIDA POCRIFKA BENATTI para negar provimento ao Recurso Especial

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568661/2024

03/07/2024 18:59

Protocolizada Petição 568661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/02/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/02/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/02/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/10/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 00:00

Intimação