STJ - 0830499-91.2018.8.12.0001

18/10/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 498818/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498818 - AgInt no AREsp 2331361 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOURDES MARINA MACHADO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00498818/2023 - AgInt no AREsp 2331361/MS

17/08/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498818/2023 - AgInt no AREsp 2331361/MS

30/06/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/06/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

14/06/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572056/2023

14/06/2023 14:31

Protocolizada Petição 572056/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498818/2023 -

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498818/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498818/2023

25/05/2023 20:03

Protocolizada Petição 498818/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

04/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de LOURDES MARINA MACHADO MOREIRA

17/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL