21/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:08

Publicação
17/07/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 21:55

Processo Reativado
15/07/2025 21:51

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 21:51

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:33

Publicação
09/07/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:36

Recurso prejudicado
08/07/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 11:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 09:32

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/07/2025 13:31

Recebidos os autos
23/08/2023 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicação
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 90/100 do sequencial nº 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:00

Publicação
11/08/2023 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/08/2023 15:45

Recurso Especial
10/08/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2023 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2023 14:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 11:34

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/07/2023 11:34

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicação
06/07/2023 00:01

Publicação
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2023 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2023 09:59

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (fls. 67-74 - sequencial 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) POSTO ISSO, quanto à alegada violação ao art. 206, § 3º, do Código Civil, por estar o acórdão em consonância com o entendimento firmado pelo STJ no Tema 877, submetido ao rito dos recursos repetitivos, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., com fulcro no art. 1.030, I, "b", do CPC.

Quanto aos demais dispositivos, INADMITO-O, com fundamento no artigo 1.030, V, do mesmo códex.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda..
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) Considerando que o presente recurso é oriundo de Ação Civil Pública, feito no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 5º, § 1º, da Lei 7.347/1985), dê-se vista dos autos para parecer da douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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