28/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/06/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829669-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Alencar da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, todavia, sem sobrestamento dos recolhimentos em razão da litigância de má-fé.
28/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 15:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 16:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 13:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/04/2024 13:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829669-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Alencar da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Cumpra-se.
08/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:38

INCONSISTENTE
24/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829669-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Alencar da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio
23/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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