STJ - 0831135-86.2020.8.12.0001

25/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 556131/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556131 - AgInt no AREsp 2350678 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME MANCEBO MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00556131/2023 - AgInt no AREsp 2350678/MS

30/08/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:17

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 556131/2023 - AgInt no AREsp 2350678/MS

16/08/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para IDALINA BABORA ROMANINI apresentar resposta à petição n. 556131/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

02/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para WALTER ROMANINI apresentar resposta à petição n. 556131/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 556131/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 556131/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556131/2023

09/06/2023 16:05

Protocolizada Petição 556131/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

18/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME MANCEBO MATTOS

10/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL