STJ - 0831008-85.2019.8.12.0001

22/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 676025/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676025 - AgInt no AREsp 2298563 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00676025/2023 - AgInt no AREsp 2298563/MS

06/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:27

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676025/2023 - AgInt no AREsp 2298563/MS

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para AMAURI BARROS LAURENTINO apresentar resposta à petição n. 676025/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 676025/2023 -

07/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676025/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676025/2023

07/07/2023 17:22

Protocolizada Petição 676025/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

04/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 544858/2023 - EDcl

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544858 - EDcl no AREsp 2298563 - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/00544858 - EDcl no AREsp 2298563

16/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para AMAURI BARROS LAURENTINO apresentar resposta à petição n. 544858/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 544858/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544858/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544858/2023

06/06/2023 17:42

Protocolizada Petição 544858/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

30/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 18:40

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido

24/04/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/04/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL