TJMS - 0830899-03.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:12
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 11:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830899-03.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Andreia Lidia Aguilera Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - DESISTÊNCIA DOIS DIAS DEPOIS - INEXISTÊNCIA DE DESDOBRAMENTO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.
Não é devido o dano moral, tendo em vista que não obstante os dissabores sofridos pelo consumidor, houve inadimplemento de contrato sem outros desdobramentos, o que desautoriza a condenação. 02.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 18:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:39
Inclusão em Pauta
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24/07/2023 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 02:27
INCONSISTENTE
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 12:35
Distribuído por sorteio
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01/03/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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