STJ - 0832103-19.2020.8.12.0001

27/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 171084/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171084 - AgInt no AREsp 2283179 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00171084/2023 - AgInt no AREsp 2283179/MS

03/05/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171084/2023 - AgInt no AREsp 2283179/MS

03/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233393/2023

23/03/2023 15:39

Protocolizada Petição 233393/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 171084/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171084/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

09/03/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171084/2023

09/03/2023 20:34

Protocolizada Petição 171084/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 14:40

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

31/01/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL