04/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:24

Baixa Definitiva
02/10/2024 18:59

Baixa Definitiva
02/10/2024 15:00

INCONSISTENTE
05/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
02/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 13:57

Negado seguimento a Recurso
02/09/2024 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
16/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832563-45.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Carlos Alexandre Golfeto Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Soc.

Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S (OAB: 350/MS) Note-se que o julgamento do recurso de apelação interposto pelo autor/apelante restou sobrestado até o trânsito em julgado do Tema 1112, de forma que o seu mérito ainda não foi analisado pelo Colegiado.

Consequentemente, uma vez ocorrido o trânsito em julgado do referido Tema, o julgamento do apelo deverá retornar do ponto em que parou.

Aliás, vale ressaltar que opostos embargos declaratórios pela seguradora, este ficou limitado à decisão de sobrestamento.

Portanto, ao contrário do que alegou a seguradora embargante, a perda do objeto por fato superveniente em relação ao presente embargos de declaração é integral e não parcial, razão pela qual fica prejudicado seu seguimento, nos termos do art. 932, III, do CPC.

Arquivem-se.

Intimem-se.
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832563-45.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carlos Alexandre Golfeto Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)

Vistos.

Com base no princípio da vedação à decisão surpresa, inserto no artigo 10 do CPC/2015, determino a intimação das partes a respeito do retorno dos autos para, querendo, se manifestarem no prazo legal.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.

Campo Grande, 03 de outubro de 2023 Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Relator
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832563-45.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Carlos Alexandre Golfeto Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Soc.

Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S (OAB: 350/MS) Diante do trânsito em julgado do Tema 1112 (REsp nº 1874811/SC), ocorrido em 13/09/2023, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a perda de objeto dos presentes embargos declaratórios.

Intimem-se.
14/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832563-45.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Carlos Alexandre Golfeto Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Soc.

Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S (OAB: 350/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832563-45.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Carlos Alexandre Golfeto Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Soc.

Advogados: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S (OAB: 350/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832563-45.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carlos Alexandre Golfeto Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - TEMA 1112 DO STJ - NECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA SUA OBSERVÂNCIA - SOBRESTAMENTO DO FEITO.

Considerando-se que em consulta ao andamento do recurso afetado no Superior Tribunal de Justiça - REsp n. 1.874.811/SC, ainda não houve julgamento dos declaratórios opostos, estando portanto o Tema 1112 ainda pendente de solução definitiva, o caso é de suspensão do julgamento até o respectivo trânsito em julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram questão de ordem suscitada pelo 2º vogal (Des.

Sideni) para sobrestar o presente recurso até que sejam julgados os embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido no REsp 1.874.811/ SC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00