21/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

INCONSISTENTE
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:04

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:38

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:36

INCONSISTENTE
08/08/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Isso posto, determino primeiramente que seja certificado o trânsito em julgado da decisão de f. 13-22 do presente sequencial.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a baixa dos autos ao juízo de origem para análise, com urgência, dos pedidos formulados.
07/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE COM VÍCIO DE CONTRADIÇÃO - CORREÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA SANAR O VÍCIO.

I) Inferível contradição na conclusão do decisum após o exercício do juízo de retratação pelo órgão colegiado, sua correção é medida de rigor, a teor do disposto no artigo 1022, I, do NCPC.

II) Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para sanar o vício apontado.
04/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
03/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:40

Provimento por decisão monocrática
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) VISTOS, etc.

As partes peticionaram informando o cumprimento da obrigação (fls. 105/106).

Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que o juízo de admissibilidade já fora realizado com a decisão de inadmissão (fls. 98/103), contudo verifica-se a oposição de embargos de declaração (sequencial 50003).

Diante disto, determino que a serventia traslade cópias da petição de fls. 105/106 para o sequencial 50003, que ainda se encontra em andamento, devendo a análise do cumprimento da obrigação ocorrer naquela sequencial. Às providências.

Intimem-se.
07/06/2023 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
30/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:40

INCONSISTENTE
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo no art. 1.030, I, "b" do C.ódigodeProcessoCivil, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831781-72.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Apelante: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Adailto Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM REANÁLISE – COBRANÇA DE SEGURO - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA – LAUDO PERICIAL - CONCLUSIVO – COBERTURA DEVIDA – DEVER DE INFORMAÇÃO DA ESTIPULANTE - APLICAÇÃO DA TABELA DE PROPORCIONALIDADE DA LESÃO – TEMA 1112 - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DA APÓLICE VIGENTE – SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA RÉ –JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

I - O contrato firmado prevê a cobertura para invalidez parcial permanente decorrente de acidente, sendo que o acidente narrado inicial enquadra-se na definição de acidente pessoal descrito nas condições gerais do seguro.

II - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo 1112, fixou a tese no sentido que "na modalidade de contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, mandatário legal e único sujeito que tem vínculo anterior com os membros do grupo (estipulação própria), a obrigação de prestar informações prévias aos potenciais segurados a respeito das condições contratuais quando da formalização da adesão, incluídas as cláusulas limitativas e restritivas de direito previstas na apólice mestre".

III - Assim, quando a invalidez for parcial, o valor indenizatório deverá ser proporcional à diminuição da capacidade física sofrida pelo segurado, conforme enquadramento na tabela prevista nas condições gerais do seguro.

IV - Face ao acolhimento do pedido formulado na presente ação, consistente na indenização do seguro por invalidez permanente, a parte ré deve responder integralmente pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, por ter a parte autora decaído em parte mínima dos pedidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831781-72.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Apelante: Adailton Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Adailto Feuser Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00