TJMS - 0833028-15.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:45
Prazo em Curso
-
19/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0833028-15.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Maria Edinalva do Nascimento - 1.
Ciente da atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 1412138-67.2024.8.12.0000, interposto pela parte autora (fls. 492/495). 2.
No mais, o título executivo judicial que dá suporte ao presente cumprimento decorre de julgamento proferido pelo Juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
Assim, forte no art. 2º, alínea "z-B" da Resolução nº 303/2024 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul, declino da competência para processamento do feito e determino a redistribuição à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, a qual compete processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas pelas Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, o que, como visto, é o caso dos autos.
Visando celeridade e economia processuais, desnecessárias intimações.
Cumpra-se, imediatamente. Às providências. -
15/01/2025 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:07
Recebidos os autos
-
08/11/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 15:19
Remetidos os Autos para destino.
-
13/09/2024 15:19
Remetidos os Autos para destino.
-
09/09/2024 09:21
Recebidos os autos
-
28/08/2024 19:27
Recebidos os autos
-
28/08/2024 19:26
Decisão ou Despacho
-
27/08/2024 18:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 17:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 02:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0833028-15.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Maria Edinalva do Nascimento - Ciente do conteúdo do ofício de fls. 470-485.
Atribuído efeito suspensivo ao recurso de agravo, aguarde-se até ulterior pronunciamento do órgão superior. -
14/08/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 16:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:22
Recebidos os autos
-
12/08/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 16:09
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:59
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 01:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 08:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0833028-15.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Maria Edinalva do Nascimento - ISTO POSTO, hei por bem ACOLHER o requerimento de revogação da gratuidade judiciária concedida à Requerente, para fins de processamento do cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbênciais, que deverá ser requerido e processado na forma do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.
Cumpre frisar que se houver transcurso de mais de 01 (um) ano entre o trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários e o requerimento do cumprimento de sentença, a intimação do executado deverá ser requerida e efetuada de forma pessoal, conforme regra do art. 513 § 4º, do CPC. Às providências. -
09/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 16:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/07/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:27
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:27
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
04/06/2024 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2024 18:45
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2024 18:45
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2024 16:07
Remetidos os Autos para destino.
-
28/05/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 19:03
Decorrido prazo de parte
-
14/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:55
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2024 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 07:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/03/2024 16:56
Recebidos os autos
-
27/03/2024 16:56
Recebidos os autos
-
27/03/2024 16:56
Declarada incompetência
-
27/03/2024 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/03/2024 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:35
Processo Reativado
-
14/03/2024 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 14:10
Decorrido prazo de parte
-
09/02/2024 21:23
Recebidos os autos
-
19/01/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 17:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/01/2024 16:13
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/12/2023 11:05
Recebidos os autos
-
15/12/2023 11:05
Recebidos os autos
-
12/12/2022 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2022 10:40
Remetidos os Autos para destino.
-
12/12/2022 10:40
Remetidos os Autos para destino.
-
06/10/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 08:31
Recebidos os autos
-
05/10/2022 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2022 01:58
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2022 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 13:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/09/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 16:00
Recebidos os autos
-
23/06/2022 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/04/2022 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2022 18:51
Recebidos os autos
-
18/04/2022 18:51
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2022 00:31
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 15:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/04/2022 11:35
Recebidos os autos
-
07/04/2022 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2022 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 16:17
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2022 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2022 19:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2022 19:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2022 19:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/02/2022 17:35
Recebidos os autos
-
21/02/2022 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/02/2022 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 10:20
Recebidos os autos
-
27/01/2022 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2022 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2022 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2022 17:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/12/2021 17:59
Recebidos os autos
-
28/10/2021 00:03
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2021 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2021 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2021 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2021 16:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/09/2021 17:53
Recebidos os autos
-
17/09/2021 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2021 18:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2021 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 13:52
Recebidos os autos
-
17/08/2021 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2021 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2021 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2021 18:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/08/2021 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/08/2021 07:58
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 14:45
Recebidos os autos
-
06/07/2021 14:45
Decisão ou Despacho
-
17/06/2021 13:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2021 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 23:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 15:09
Recebidos os autos
-
24/05/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2021 14:08
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2021 18:21
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 16:41
Recebidos os autos
-
24/11/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 15:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2020 17:26
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
05/10/2020 17:24
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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