TJMS - 0833004-84.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0833004-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane Guidini Castro Teixeira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
10/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 12:23
INCONSISTENTE
-
02/04/2024 12:24
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:19
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 07:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0833004-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane Guidini Castro Teixeira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
07/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 09:08
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
-
06/06/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/06/2023 09:30
Recurso Especial não admitido
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05/06/2023 06:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/05/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 08:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0833004-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane Guidini Castro Teixeira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/04/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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