STJ - 0832947-66.2020.8.12.0001

15/09/2023 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 11:47

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 531392/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531392 - AgInt no REsp 2069046 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MOTTA DO PRADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531392/2023 - AgInt no REsp 2069046/MS

03/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531392/2023 - AgInt no REsp 2069046/MS

27/06/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/06/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544513/2023

06/06/2023 17:07

Protocolizada Petição 544513/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531392/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531392/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531392/2023

02/06/2023 16:59

Protocolizada Petição 531392/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

24/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MOTTA DO PRADO

02/05/2023 11:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/05/2023 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2328637)

02/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2023 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 14:02

Conheço do agravo de ALEXANDRE MOTTA DO PRADO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/04/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL