TJMS - 0834555-41.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 14:04
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 08:57
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 08:57
Baixa Definitiva
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28/04/2023 08:26
Transitado em Julgado em #{data}
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14/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834555-41.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Julivan Honorato de Souza Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Ana Cristina de Almeida Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
No acórdão atacado constou o entendimento desta Primeira Câmara Cível, sem qualquer vício, no sentido de apreciar o apelo, negar-lhe provimento apreciando todos os argumentos apresentados pelos suplicantes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/03/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 14:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 07:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/03/2023 07:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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