TJMS - 0833030-82.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODETE PEREIRA MATHEUS

CPF *78.***.*90-97

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

CPF *12.***.*37-04

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

CPF *05.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

OAB: 27812/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833030-82.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odete Pereira Matheus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 10:21

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 06:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833030-82.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odete Pereira Matheus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 28/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 18:41

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2023 10:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833030-82.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odete Pereira Matheus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833030-82.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odete Pereira Matheus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Odete Pereira Matheus.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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