STJ - 0836709-61.2018.8.12.0001

20/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 951552/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0951552 - EDcl no AgInt no REsp 2044969 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de RENATO LAUDISIO FELICIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00951552/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044969/MS

21/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951552/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044969/MS

03/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991111/2023

02/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 991111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 951552/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 951552/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 951552/2023

21/09/2023 18:23

Protocolizada Petição 951552/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 329414/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329414 - AgInt no REsp 2044969 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO LAUDISIO FELICIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329414/2023 - AgInt no REsp 2044969/MS

30/08/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329414/2023 - AgInt no REsp 2044969/MS

18/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/04/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345327/2023

17/04/2023 12:08

Protocolizada Petição 345327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 329414/2023 -

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329414/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329414/2023

12/04/2023 11:34

Protocolizada Petição 329414/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de RENATO LAUDISIO FELICIO e não-provido

19/12/2022 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 18:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/12/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL