TJMS - 0835241-28.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835241-28.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Rosmael Antunes de Souza Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Apelante: Cristiane Lesmo Jara Advogado: Anderson Francisco Novais (OAB: 16300/MS) Advogado: Kelly Cristina da Silva Melgar (OAB: 20447/MS) Apelado: André Luiz dos Santos Omido - ME Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O SUPOSTO ATO ILÍCITO E O DANO SOFRIDO PELOS AUTORES - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA - ART 373, I, DO CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO Para condenação em reparação civil deve se demonstrar o dano, a conduta ilícita e do nexo causal entre o comportamento culposo e o resultado lesivo.
In casu não há elementos seguros para abrigar a pretendida responsabilização e indenização por danos materiais e morais, em desfavor da ré.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/05/2023 08:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/03/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 00:30
INCONSISTENTE
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02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 07:41
Conclusos para decisão
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01/03/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 07:40
Distribuído por sorteio
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01/03/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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