TJMS - 0836155-34.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 14:22
Transitado em Julgado em #{data}
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04/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836155-34.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Jorge Corrêa do Lago (OAB: 57798/RJ) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.A.
Advogado: Jorge Corrêa do Lago (OAB: 57798/RJ) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Sandra Regina Santos de Vasconcelos Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - MANTIDA.
RECURSO DAS INCORPORADORAS.
CONSTATAÇÃO DE DESÍDIA POR PARTE DAS REQUERIDAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL.
CONSTATAÇÃO DE TER HAVIDO SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO, O QUE GERA O DEVER SOLIDÁRIO DAS RECORRIDAS DE INDENIZAR A COMPRADORA A TÍTULO DE DANO MORAL - INDENIZAÇÃO ARBITRADA COM BASE EM CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/03/2023 15:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 00:43
INCONSISTENTE
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17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 08:15
Conclusos para decisão
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16/01/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:15
Distribuído por sorteio
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16/01/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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