STJ - 0836986-48.2016.8.12.0001

05/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 748044/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748044 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2494489 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA e HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748044/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2494489/MS

24/09/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748044/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2494489/MS

10/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 748044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1386.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748044/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748044/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748044/2024

29/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 748044/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 491938/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491938 - EDcl no AgInt no AREsp 2494489 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA e HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00491938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2494489/MS

07/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2494489/MS

24/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 491938/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1357.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 491938/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 491938/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491938/2024

12/06/2024 18:55

Protocolizada Petição 491938/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2024

05/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 282629/2024 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282629 - AgInt no AREsp 2494489 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA e HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00282629/2024 - AgInt no AREsp 2494489/MS

22/05/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282629/2024 - AgInt no AREsp 2494489/MS

13/05/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 282629/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1315.

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 282629/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282629/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282629/2024

12/04/2024 19:40

Protocolizada Petição 282629/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

22/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 15:30

Conheço do agravo de ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA - ESPÓLIO e HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/01/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 00:00

Intimação