TJMS - 0836986-48.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA

CPF *06.***.*39-68

ANA TEREZA ARRUDA AYRES DA SILVA

CPF *36.***.*26-00

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 12:19

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 62/75 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:49

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 16:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) V.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVA, ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA ESPÓLIO, com relação à alegação de violação aos artigos 86, parágrafo único, e 1.022 do CPC.

    Outrossim, com relação aos demais dispositivos legais (artigos 489, § 1º (exceto quanto à sucumbência mínima objetiva pela parte, já acima admitido) e 341 do CPC, bem assim os artigos 186 e 927 do Código Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC.

    Para apreciação da possível violação aos artigos 86, parágrafo único e 1022, do CPC, encaminhem-se os autos ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande, 05 de Setembro de 2023.

    Des.

    DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    ERRO MATERIAL - SANADO.

    OMISSAO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

    INOVAÇÃO RECURSAL - MATÉRIA NÃO RECORRIDA.

    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Erro material que não influenciou no julgamento.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Há inovação na lide quando o pedido não foi matéria de devolução ao segundo grau no recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836986-48.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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