22/10/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837834-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/46 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837834-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:35

Registrado para #{motivos_de_registro}
26/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837834-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837834-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME DE MATÉRIA PELA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 1.040, II, DO CPC - RECURSO REPETITIVO JULGADO PELO STJ - TEMA 1112, DO STJ - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - MÉRITO - ALEGAÇÃO, DA SEGURADORA, EM RECURSO ESPECIAL, DE SER CABÍVEL A APLICAÇÃO DA TESE Nº 1112, QUE DETERMINA SER DA EMPRESA ESTIPULANTE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO O DEVER DE INFORMAR O SEGURADO ACERCA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS RESTRITIVAS - HIPÓTESE QUE NÃO É O CERNE DA QUESTÃO MERITÓRIA VERSADA NA LIDE ORIGINÁRIA, QUE TRATA DE FORMA DE CÁLCULO E DIVISÃO DO CAPITAL SEGURADO, SENDO QUE RESTOU CONCLUÍDO, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE NEM MESMO A EMPRESA ESTIPULANTE TERIA SIDO INFORMADA, DE FORMA CLARA E SUFICIENTE, SOBRE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE VERSAM SOBRE TAL FORMA DE CÁLCULO, SENDO IMPOSSÍVEL ÀQUELA REPASSAR AO SEGURADO INFORMAÇÕES QUE SEQUER RECEBEU DA SEGURADORA - NÍTIDA HIPÓTESE DE DISTINGUISHING ENTRE A MATÉRIA OBJETO DO FEITO E AQUELA ASSENTADA NA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1112, DO STJ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - ACÓRDÃO RATIFICADO.
30/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/08/2023 14:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/05/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837834-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/05/2023 14:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/05/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837834-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837834-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Juliana dos Santos Silva Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines (OAB: 21325/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:27

Registrado para #{motivos_de_registro}
20/03/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/03/2023 16:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2022 15:31

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:43

INCONSISTENTE
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 07:20

Conclusos para decisão
06/10/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 07:20

Distribuído por sorteio
06/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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