STJ - 0837843-26.2018.8.12.0001

12/04/2022 18:28

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 907753/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0907753 - AgInt no REsp 1959196 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MOACIR ANTONIO MARCHINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907753/2021 - AgInt no REsp 1959196/MS

02/03/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

25/02/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000050-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:50

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907753/2021 - AgInt no REsp 1959196/MS

21/02/2022 17:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/10/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915225/2021

13/10/2021 11:02

Protocolizada Petição 915225/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

13/10/2021 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 907753/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 907753/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

08/10/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 907753/2021

08/10/2021 19:03

Protocolizada Petição 907753/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

17/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021 18:50

Conhecido o recurso de MOACIR ANTONIO MARCHINI e não-provido

03/09/2021 06:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/09/2021 06:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1889263)

01/09/2021 07:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 13:50

Conheço do agravo de MOACIR ANTONIO MARCHINI para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2021 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 779554/2021

30/08/2021 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 13:39

Protocolizada Petição 779554/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

15/07/2021 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2021 09:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/07/2021 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL