26/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837361-78.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Emilia da Conceição Corado Gabriel Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargante: Kapital Imoveis Ltda Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargada: Daniela Esperandio Lallucci Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Interessada: Christina Amaral Hotta Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 14:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/07/2023 18:03

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837361-78.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Emilia da Conceição Corado Gabriel Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargante: Kapital Imoveis Ltda Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargada: Daniela Esperandio Lallucci Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Interessada: Christina Amaral Hotta Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
29/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:57

INCONSISTENTE
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837361-78.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Emilia da Conceição Corado Gabriel Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargante: Kapital Imoveis Ltda Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargada: Daniela Esperandio Lallucci Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Interessada: Christina Amaral Hotta Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837361-78.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Daniela Esperandio Lallucci Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Apelada: Emilia da Conceição Corado Gabriel Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Kapital Imoveis Ltda Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Interessada: Christina Amaral Hotta Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL - RECURSO DA INQUILINA - ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DA LOCADORA QUANTO À NÃO RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL E EXIGÊNCIAS ABUSIVAS NA RESCISÃO DO CONTRATO - DEMONSTRAÇÃO PELO LOCADOR DE QUE O IMÓVEL NÃO SE ENCONTRAVA NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE FOI LOCADO - É LEGÍTIMA A COBRANÇA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ACESSÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI DO INQUILINATO.

EXIGÊNCIA DE ALUGUEIS E MANUTENÇÃO DO CONTRATO APÓS TENTATIVA DE DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL - INDEVIDAS - CONDUTA REPUTADA ABUSIVA PELO ORDENAMENTO - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.

MANUTENÇÃO DO ÍNDICE APLICADO PELO JUÍZO DE ORIGEM (IGPM/FGV).

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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