STJ - 0837693-40.2021.8.12.0001

19/04/2024 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 14:10

Transitado em Julgado em 05/04/2024

18/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 270312/2024 - Acordo

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270312 - Acordo no AREsp 2415764 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00270312 - Acordo no AREsp 2415764

10/04/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 270312/2024

10/04/2024 14:34

Protocolizada Petição 270312/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/04/2024

19/03/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 213898/2024

19/03/2024 17:56

Protocolizada Petição 213898/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

07/03/2024 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1046439/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046439 - AgInt no AREsp 2415764 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01046439/2023 - AgInt no AREsp 2415764/MS

20/02/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046439/2023 - AgInt no AREsp 2415764/MS

23/11/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1046439/2023 - AgInt

22/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046439 - AgInt no AREsp 2415764 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

16/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para JOSE SANTOS CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 1046439/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1046439/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046439/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046439/2023

19/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1046439/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 805202/2023

16/08/2023 19:01

Protocolizada Petição 805202/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2023

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/08/2023

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302465780. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 00:00

Intimação