STJ - 0837676-38.2020.8.12.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL VIEIRA SOBRINHO

CPF *39.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 08/04/2024 12:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 08/04/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 01/02/2024 05:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

  • 31/01/2024 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 31/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

  • 31/01/2024 17:30

    Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/01/2024 17:05

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 19/01/2024 16:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 19/01/2024 16:23

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 19/01/2024 16:08

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 12/12/2023 08:35

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 12/12/2023 08:16

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 07/12/2023 16:31

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/31 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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