26/07/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 13:12

INCONSISTENTE
10/07/2024 15:03

Baixa Definitiva
10/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:02

Recebidos os autos
04/07/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 33/39 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
22/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:09

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Alba Maria da Silva de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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