22/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
22/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024
15/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1099733/2023 - AgInt
14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099733 - AgInt no AREsp 2464823 - Publicação prevista para 15/12/2023
11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01099733/2023 - AgInt no AREsp 2464823/MS
28/11/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)
24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023
23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099733/2023 - AgInt no AREsp 2464823/MS
20/11/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1099733/2023 - AgInt
17/11/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099733 - AgInt no AREsp 2464823 - Publicação prevista para 20/11/2023
17/11/2023 17:20

Determinada a distribuição do feito
08/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/11/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101536/2023
08/11/2023 10:33

Protocolizada Petição 1101536/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023
08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1099733/2023 -
07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099733/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099733/2023
07/11/2023 16:52

Protocolizada Petição 1099733/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023
20/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023
19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
28/09/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/09/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/09/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839765-68.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Paulo Rodrigues Siemionko Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 27/34 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839765-68.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Paulo Rodrigues Siemionko Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839734-82.2018.8.12.0001

Jose Rosevaldo Barbosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Laudson Cruz Ortiz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0839493-40.2020.8.12.0001

Mauricio Arantes Monteiro da Rocha

Anderson de Paulo Paukowski

Advogado: Cleber Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0841176-78.2021.8.12.0001

Marcia Pujol Goncalves Dias

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0840063-60.2019.8.12.0001

Madirlei Ratier Dias

Banco do Brasil SA

Advogado: Alessandro Almeida Esmi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0840234-17.2019.8.12.0001

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Evandro Vicente Eudociak

Advogado: Cleber Tejada de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 07:00

Exibir Processo