STJ - 0837492-19.2019.8.12.0001

28/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 236459/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236459 - AgInt no AREsp 2512011 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00236459/2024 - AgInt no AREsp 2512011/MS

22/05/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236459/2024 - AgInt no AREsp 2512011/MS

14/05/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 236459/2024 - AgInt

13/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236459 - AgInt no AREsp 2512011 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para PAULO VITOR DA SILVA ARRUDA apresentar resposta à petição n. 236459/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270586/2024

10/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 270586/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236459/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236459/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236459/2024

03/04/2024 12:52

Protocolizada Petição 236459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

04/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

22/01/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 12:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/11/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação