TJMS - 0839351-70.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 10:30
INCONSISTENTE
-
04/06/2024 15:35
Baixa Definitiva
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04/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:34
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0839351-70.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdeir dos Santos Rocha Camargo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Recorrido: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALDEIR DOS SANTOS ROCHA CAMARGO, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. -
29/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 12:16
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
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29/01/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/01/2024 09:04
Recurso especial admitido
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17/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 06:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/11/2023 18:06
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0839351-70.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdeir dos Santos Rocha Camargo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Recorrido: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/11/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0839351-70.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Valdeir dos Santos Rocha Camargo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0839351-70.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Valdeir dos Santos Rocha Camargo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839351-70.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Valdeir dos Santos Rocha Camargo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CLÁUSULA LIMITATIVA - RISCO EXCLUÍDO DE COBERTURA - VALIDADE - PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE POR ACIDENTE - DOENÇA DE CUNHO LABORAL - NÃO EQUIPARÁVEL - REQUISITOS NÃO SATISFEITOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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